Política de Privacidade

A LGPD separa quem decide sobre o dado (controlador) de quem o trata a pedido de outro (operador):

• Dados da sua conta e da assinatura (nome, e-mail, CPF ou CNPJ, dados de cobrança): a Gesta Soluções é a controladora.
• Dados dos pacientes (cadastro, agenda, prontuário, pagamentos, diário de humor): o psicólogo ou a clínica é o controlador, e a Gesta Soluções atua como operadora, tratando esses dados apenas para prestar o serviço contratado.

Por isso, pedidos de pacientes sobre os próprios dados devem ser feitos ao profissional ou à clínica que os atende. Nós ajudamos o profissional a respondê-los.

• Profissionais e equipe: nome, e-mail, telefone, CPF, número do registro no CRP, dados da clínica, preferências de agenda e registros de acesso.
• Pacientes: nome, contato, data de nascimento, CPF do paciente ou do responsável pelo pagamento, sessões, pagamentos e as anotações que o profissional registrar no prontuário.
• Visitantes do site: dados técnicos de navegação, como endereço IP e tipo de navegador, e as informações enviadas pelo link público de agendamento.

• Prestar o serviço, manter sua conta e dar suporte: execução de contrato (art. 7º, V).
• Emitir cobranças e documentos fiscais da assinatura: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Proteger a plataforma contra fraudes e acessos indevidos: legítimo interesse (art. 7º, IX) e garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular (art. 11, II, g).
• Dados de saúde dos pacientes são dados sensíveis. Cabe ao profissional, como controlador, tratá-los com base legal adequada, como a tutela da saúde em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, f) ou o cumprimento de obrigação regulatória de registro documental.

O prontuário segue o sigilo profissional do psicólogo. No AuraPsi, cada evolução só pode ser lida por quem a escreveu. A regra é aplicada no próprio banco de dados, e não apenas na tela: nem a recepção nem o titular da clínica leem as anotações de outro psicólogo. Evoluções assinadas não podem ser editadas nem apagadas.

A equipe da Gesta Soluções não consulta o conteúdo de prontuários. O acesso técnico à infraestrutura é restrito a pessoas autorizadas e ocorre apenas quando indispensável para manter o serviço funcionando, para atender um pedido seu de suporte ou para cumprir ordem legal.

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Provedores de infraestrutura, que hospedam o site e o banco de dados (Lovable Cloud, sobre Supabase, e a rede da Cloudflare).
• Asaas, instituição de pagamento que emite os boletos e cobranças Pix da assinatura. Recebe nome, CPF ou CNPJ e e-mail de quem paga.
• Google Fonts, que fornece as fontes do site e recebe o endereço IP de quem carrega a página.
• Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam cláusulas contratuais e padrões de segurança compatíveis.

• Toda comunicação com o AuraPsi é criptografada (HTTPS).
• Cada clínica só enxerga os próprios dados, por regras de acesso aplicadas no banco de dados.
• As permissões separam titular, psicólogo e recepção, e o link do diário do paciente é individual, impossível de adivinhar, e deixa de funcionar quando o paciente recebe alta.
• Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os afetados e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

Os dados ficam guardados enquanto a assinatura estiver ativa. Depois do cancelamento, você tem 90 dias para exportá-los; em seguida, são excluídos, salvo o que precisarmos manter por obrigação legal, como registros fiscais da assinatura.

O psicólogo deve guardar o prontuário pelo prazo mínimo de 5 anos, conforme as normas do Conselho Federal de Psicologia. Por isso, exporte seus registros antes de encerrar a conta.

Usamos apenas o armazenamento necessário para manter você conectado e lembrar preferências simples, como um convite de equipe pendente. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados tratados com consentimento, informações sobre compartilhamento e revisão do consentimento. Muitos desses pedidos você mesmo resolve no sistema, como editar o perfil ou exportar relatórios.

Para os demais, escreva para gestaerp@gestaerp.com.br. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Gesta Soluções pode ser contatado pelo e-mail gestaerp@gestaerp.com.br. Endereço da empresa: Matriz de Camaragibe/AL. Esta Política pode ser atualizada; mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou dentro do sistema.